Processo 340821/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/04/2015 17:31
Autuado em 28/04/2015 17:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 152/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   152/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   152/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Gestor atual MAURI HABOWSKI
Gestor do ato JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Servidor MARILI RIEDI

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 15:41 do Protocolo 128265/16
30/11/2015 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944433/15
26/08/2015 17:15 do Protocolo 671500/15
05/08/2015 10:44 do Protocolo 614719/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1853/2016
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 592/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 152/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7500/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2662/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 09:09 DP  
20/06/2016 12:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 523/2016 -
20/06/2016 12:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1853/2016 -
27/04/2016 18:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2643/2016 -
27/04/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 7402/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Acórdão 152/16. Pelo encerramento.
25/04/2016 10:29 DICAP Parecer nº 4273/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2016 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1000/2016 -
24/02/2016 08:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 256/2016 -
24/02/2016 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 592/2016 -
20/01/2016 14:57 S2C Acórdão nº 152/2016 -
13/01/2016 09:28 GACAC  
16/11/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 188/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
27/08/2015 15:07 DICAP Parecer nº 12077/2015 -
24/08/2015 12:54 DP  
21/08/2015 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4038/2015 -
05/08/2015 15:39 DICAP Parecer nº 9208/2015 -
30/07/2015 14:46 DP  
28/07/2015 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3595/2015 -
24/07/2015 11:39 DP Informação nº 15915/2015 -
28/04/2015 21:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2662/2015 -
28/04/2015 21:27 DICAP Instrução nº 365/2015 -

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